Documentação de Referência

Relatório sobre o acompanhamento e a monitorização da avaliação do desempenho docente na Rede de Escolas Associadas ao CCAP

Regime de Avaliação do Desempenho Docente: Contributos para a Tomada de Decisão

Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Artigo n.º 158)
Orçamento de Estado para 2009

Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro
Aprova o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

Repristina o n.º 3 do anexo xvi do despacho n.º 16872/2008, de 7 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008

Delegação de competências no âmbito da avaliação de desempenho do pessoal docente.

Aditamento ao despacho n.º 7465/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008

A comunicação enviada às escolas.

Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho dos membros das direcções executivas, dos directores dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e, bem assim, dos directores dos centros de formação de associações de escolas.

Prorroga a vigência do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro, que estabelece o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário