Avaliação dos Professores - Documentação de Referência

Relatório sobre o acompanhamento e a monitorização da avaliação do desempenho docente na Rede de Escolas Associadas ao CCAP

osiris — Mon, 23 Nov 2009 20:42:19 +0000

Relatório sobre o acompanhamento e a monitorização da avaliação do desempenho docente na Rede de Escolas Associadas ao CCAP

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=2829&fileName=relatorio_acompanhamento_...

Recomendações N.º 5/CCAP/2009

osiris — Mon, 23 Nov 2009 20:40:52 +0000

Regime de Avaliação do Desempenho Docente: Contributos para a Tomada de Decisão

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=2829&fileName=recomendacoes_5_ccap_2009...

Lei n.º 64-A/2008

osiris — Mon, 23 Nov 2009 20:38:34 +0000

Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Artigo n.º 158)
Orçamento de Estado para 2009

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=3126&fileName=lei_64A_2008.pdf

Decreto-Lei n.º 15/2007

osiris — Mon, 23 Nov 2009 20:37:13 +0000

Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro
Aprova o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3/1176.html

Despacho n.º 15772/2009

osiris — Mon, 23 Nov 2009 20:20:44 +0000

Repristina o n.º 3 do anexo xvi do despacho n.º 16872/2008, de 7 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3/3982.html

Despacho n.º 32048/2008

osiris — Mon, 23 Nov 2009 20:17:59 +0000

Delegação de competências no âmbito da avaliação de desempenho do pessoal docente.

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3/2981.html

Despacho n.º 27136/2008

osiris — Mon, 23 Nov 2009 20:09:52 +0000

Aditamento ao despacho n.º 7465/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3/2763.html

Procedimentos a adoptar no 1.º ciclo de Avaliação do Desempenho Docente

Sun, 22 Nov 2009 18:38:22 +0000

A comunicação enviada às escolas.

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=4420&fileName=Comunica__o.pdf

Portaria n.º 1317/2009

Sun, 22 Nov 2009 18:33:52 +0000

Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho dos membros das direcções executivas, dos directores dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e, bem assim, dos directores dos centros de formação de associações de escolas.

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3/4347.html

Decreto Regulamentar n.º 14/2009

Sun, 22 Nov 2009 18:04:15 +0000

Prorroga a vigência do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro, que estabelece o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3/4144.html