Avaliação dos Professores - Documentação de Referência

Acordo de Princípios para a revisão do Estatuto da Carreira Docente

osiris — Fri, 08 Jan 2010 07:00:00 +0000

Acordo de Princípios para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação dos professores do ensino básico e secundário e dos educadores de infância

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=314&fileName=acordo_principios_ecd.pdf

Acordo de princípios para a revisão do Estatuto da Carreira Docente

osiris — Mon, 28 Dec 2009 20:52:07 +0000

Acordo de princípios para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e do modelo de avaliação dos professores dos ensinos básico e secundário e dos educadores de infância.

Endereço do Documento:

http://min-edu.pt/np3content/?newsId=314&fileName=acordo_principios_revisao_ecd....

Declaração de Rectificação n.º 84/2009

osiris — Thu, 12 Nov 2009 07:00:00 +0000

Rectifica o Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, do Ministério da Educação, que procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3/4426.html

Decreto Regulamentar n.º 27/2009

osiris — Tue, 06 Oct 2009 06:00:00 +0000

Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de Janeiro, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3/4304.html

Decreto-Lei n.º 270/2009

osiris — Wed, 30 Sep 2009 06:00:00 +0000

Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3/4292.html

Despacho n.º 21666/2009

osiris — Tue, 29 Sep 2009 06:00:00 +0000

Define as regras da realização do período probatório previsto no Estatuto da Carreira Docente.

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3/4287.html

Despacho n.º 19255/2009

osiris — Fri, 04 Sep 2009 06:00:00 +0000

Define os requisitos formais do trabalho a anexar ao requerimento de realização da prova pública para admissão a concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular.

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3/4137.html

Declaração de Rectificação n.º 2223/2009

osiris — Fri, 04 Sep 2009 06:00:00 +0000

Rectifica o despacho n.º 19255/2009, de 6 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3/4196.html

Portaria n.º 966/2009

osiris — Tue, 25 Aug 2009 06:00:00 +0000

Altera a Portaria n.º 343/2008, de 30 de Abril, que fixa as funções ou cargos a identificar como de natureza técnico-pedagógica

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3/4154.html

Portaria n.° 841/2009

osiris — Mon, 03 Aug 2009 06:00:00 +0000

Estabelece as regras para que os docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário providos em lugar de quadro que exerçam funções docentes em estabelecimento de educação ou de ensino públicos, na dependência do Ministério da Educação, possam beneficiar de equiparação a bolseiro

Endereço do Documento:

http://www.min-edu.pt/np3/4089.html